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1. Objeto
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do SITE, bem como dos conteúdos, informações, funcionalidades e serviços nele disponibilizados.
2. Acesso ao SITE
O acesso ao SITE é gratuito, podendo alguns serviços exigir cadastro prévio ou contratação específica. O SITE poderá, a qualquer tempo, suspender, modificar ou encerrar funcionalidades, sem necessidade de aviso prévio.
3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Quando houver cadastro, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável pelas informações prestadas, bem como pela guarda e confidencialidade de seus dados de acesso.
4. Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o SITE de forma lícita, ética e de acordo com estes Termos, não sendo permitido:
- Utilizar o SITE para fins ilegais ou não autorizados;
- Violar direitos de terceiros;
- Inserir ou disseminar conteúdos maliciosos, ofensivos ou que comprometam a segurança do SITE;
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5. Propriedade Intelectual
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6. Limitação de Responsabilidade
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7. Links para Terceiros
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8. Privacidade
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9. Alterações dos Termos
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10. Disposições Finais
Estes Termos de Uso regem a relação entre o usuário e o SITE, sendo interpretados de acordo com a legislação aplicável.